MARX ESTÁ MORTO.. E NIETZSCHE TAMBÉM

O maior cientista político italiano da segunda metade do século XX suscitou a discussão acadêmica em torno da sobrevivência da dicotomia ‘direita e esquerda’. A questão teórica e prática - que tomou conta das ditas novas esquerdas depois da queda do muro de Berlin - longe de estar superada, revela-se muito importante para a compreensão do mundo latino-americano nesta primeira década, do novo século.

Norberto Bobbio certamente não esquadrinhou todos os pontos da questão, mas o seu ‘pequeno grande livro’ continua chamando à leitura os livres pensadores. ‘Destra e Sinistra’ – título original em italiano - tenta responder a uma pergunta da intelectualidade do século passado, mas aviva problemas da nossa própria realidade.

Quem é de esquerda? Que governos são de esquerda, ou marxistas? Os aliados construídos nas contingências eleitorais são agora, milagrosamente, eles também, de esquerda, e simpatizantes de Marx? Alguém ainda o é nos moldes de Josef Stalin ou Erich Honecker? E Karl Marx, ainda está vivo para fortalecer os nossos sonhos e os nossos desejos de igualdade?

Certa vez, na Itália, li pichada em um muro da universidade de Lecce, onde eu estudava, frase repleta deste sentimento pós-moderno de perda de referencial: “Marx está morto, Nietzsche também, e eu não me sinto muito bem”! Anos depois encontrei esta mesma frase em um livro de Zigmunt Baumann.

Na confusão da ausência de identidade teórica, ainda há a diferença entre direita e esquerda? E se há alguma diferença, ela ainda é importante?

O marxismo atraiu diversas mentes brilhantes em todo o mundo no século XX, e por diversas razões. Para diversos pensadores, como Maurice Merleau-Ponty, era simplesmente por que não se tratava de “uma” filosofia da história, mas “a própria” explicação do processo histórico.

Mas a verdadeira razão de tantas mentes brilhantes terem se dedicado ao marxismo e às esquerdas, conforme o polonês Leszek Kolakowski, reside no fato da teoria de Marx ser uma filosofia ampla, explicativa da seta da história e que prometia um futuro igualitário, onde homens e mulheres não conheceriam a diferença que causa inferioridade. Uma conjugação de racionalismo histórico com idealismo otimista.

Os homens que não desejavam a rapinagem do Estado, e nem a submissão de outros homens à conta de seus benefícios particulares apaixonaram-se pela teoria marxista. Mas não só eles a utilizaram, e este talvez tenha sido o problema!

Marx não poderia imaginar que não seriam os trabalhadores das grandes cidades a tentar construir a igualdade, mas sim uma casta intelectualmente privilegiada, depois militarizada, em um país atrasado, semi-feudal e corrupto: a Rússia. Nem poderia supor que tal controle burocrático e redutor das liberdades fosse se estender de forma totalitária a todo leste europeu.

Como nos diz Tony Judt, os melhores alunos do marxismo terminaram sendo uma “camarilha de tiranos”.

Também ele, Marx, não poderia prever que sistemas políticos vazios de conteúdo, no todo igualáveis às suas próprias antíteses, se utilizariam da mensagem do marxismo para praticá-lo de forma equivocada, caudilhesca e populista em um autêntico baile de palavras, onde tudo aquilo que fora combatido na origem, não mais que de repente se tornaria aceitável, palatável, e aliável.

Eric Hobsbawm, O lord da esquerda inglesa, ou o ‘Mandarim Comunista’ foi o historiador responsável por toda a formação de pensadores de minha geração que abraçaram a compreensão marxista da história, por verem nela não apenas uma grande narrativa das nossas vidas passadas, presentes e futuras, mas principalmente por vislumbrarem uma esperança na construção de um universo de iguais.

Hobsbawm aceitou academicamente, e passivamente, os desvios da história do comunismo marxista-estatal, principalmente no leste europeu. Talvez o velho Mandarim não perceba hoje uma negação estrutural do marxismo consistente na aliança em outras partes do mundo, dos ditos marxistas com banqueiros corruptos, empresários mal intencionados e políticos fisiológicos.

Talvez sequer veja mal no fim das liberdades de imprensa, na redução do direito à diferença, nas relações amistosas com criminosos e na manutenção de “tudo como era dantes, no quartel de Abrantes”, como diriam os portugueses que não fizeram a Revolução dos Cravos.

Não é possível pensar como Bobbio, o velho professor italiano, acerca da diferença entre direita e esquerda! Não é possível vê-la no horizonte.

No mundo pós-moderno, no Brasil do século XXI, e no Maranhão dos anos 2010 a prática venceu a teoria, e fundiram-se as antíteses teóricas. A prática - como projeto de poder - engoliu a teoria, como desejo de realidade.

Cabe aos velhos marxistas, oposicionistas de todos os regimes, e quase ídolos de meu tempo, fornecerem as respostas à pergunta do poeta Vinícius de Morais, quando em música interrogou o seu Criador:

“Pergunto a Deus, escute amigo: se foi para desfazer por que é que fez?”

Marx está morto.... Nietzsche também...

BAFANA-BAFANA: QUEM SOMOS NÓS?

Quando Adolf Eichmann foi julgado em Jerusalém pelos crimes de guerra nazistas – e condenado principalmente por tomar parte na idealização e execução da Endlösung, ou ‘solução final’ - algo chocou a racionalidade do mundo ocidental: este algo foi a banalidade do mal.

Diante de seus interrogadores e juízes, ávidos por encontrar respostas para centenas de mortes, o criminoso de guerra apresentou-se ao mundo como um homem normal, que conservava a sua racionalidade na vida cotidiana. Isso era chocante! Como era possível levar filhos a escola, ir normalmente a missa, dar presentes no natal e ao mesmo tempo praticar tantos horrores?

Matar demonstrou-se banal! Segregar, remeter homens - filhos de outros homens - para guetos e campos de concentração, e exterminar os diferentes considerados inferiores mostrou-se simples, quase casual.

É da essência do totalitarismo o desfazimento da condição humana. E quando a humanidade mergulha em defesa de uma idéia que se apresenta como compreensão perfeita e total, isto pode ser mais poderoso que a racionalidade moderna, pondera Hannah Arendt.

O holocausto era uma atitude que soava como desejo da maioria de um Estado, era tolerado por vários outros, e era, em fim, para desespero da racionalidade, algo normal para mais que alguns homens que puderam ser classificados como loucos.

A normalidade do execrável chocou os racionais modernos.

Os filhos da segunda metade do século XX defendem as suas parcelas de razão e seus espaços de modernidade, e deixam claro que o ocorrido foi um acidente, um atropelo do mal no século que já se foi. Para benefícios de suas consciências defendem que o holocausto não possui nenhuma relação com as nossas práticas de Estado e de sociedade atuais.

Será mesmo assim?

Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat, o Marquês de Condorcet, em plena revolução francesa escrevia sobre a solidariedade, sobre a fraternidade e abominava o utilitarismo revolucionário do pequenino Maximilien François Marie Isidore de Robespierre.

Mesmo naqueles idos, quando a igualdade entre credos, cor da pele, sexo e habitat não pareciam consequencia natural da humanidade... mesmo em época como aquela em que nasceram os ideais de liberdade, fraternidade e igualdade, havia quem se deixasse levar pela compreensão total do mundo, e usasse a guilhotina como arma para ceifar cabeças: no sentido figurado e também denotativo.

A desconsideração com outros homens, e o desvio moral e humano de tratá-los como objeto está fincado no coração do mundo moderno, e não deve ser compreendido apenas como desvio da sanidade, mas como possibilidade das nossas existências. Desconhecer o ‘mal’ não nos protegerá dele.

Não faz tanto tempo, após o holocausto e no tempo em que os quarentões de hoje freqüentavam a escola, o país que hoje sedia a copa do mundo de futebol segregava brancos e negros, separava as vidas pela cor da pele. E o Estado também matava os subjugados, quando se sentia ameaçado.

Era o regime do Apartheid!

Em Uganda, Idi Amin Dada Oumee, o “Açougueiro de Kampala” foi responsável por cerca de trezentas mil mortes. Anos depois, em 1994, quinhentos mil homens e mulheres Tutsis foram assassinados em Ruanda, pelas milícias Hutus.

Em todos estes casos, as mortes, as desconsiderações da humanidade podem ser consideradas pré-modernas, mas se deram por intermédio de homens que se abeberaram do pensamento ocidental. Idi Amin trabalhou no exército inglês; o dinheiro utilizado para financiar o genocídio de Ruanda foi desviado das ajudas internacionais que vieram do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial; o Apartheid, por sua vez, era tão somente um regime de colonos europeus brancos sobre uma maioria africana negra.

E ainda que não se fale em genocídio, o que dizer da utilização da miséria e da pobreza africanas apenas e tão somente para verter daquele continente ouro, diamantes, marfim e outras riquezas que lastram os países ocidentais racionais? O que dizer, também, da realidade exposta cruamente em “O Jardineiro Fiel” onde se vê a utilização daqueles homens iguais a nós, quando muito, como cobaias de pesquisas farmacêuticas internacionais?

O olhar romântico e festivo do mundo ocidental sobre o continente africano falseia o tipo de relação que nós possuímos com a mãe África. Falseia o cisma na racionalidade que a história recente daquele continente causou, tal e qual o holocausto. Este olhar é exercitado por europeus correndo o risco de ser hipócrita; é exercitado por nós latino-americanos sem nos darmos conta de que ele pode ser apenas uma forma de não enfrentarmos nossos próprios demônios.

A jabulani rola. As vuvuzelas troam. Nós ouvimos. Nós aplaudimos. E o mundo segue.
Bafana-Bafana significa “garotos-garotos”. A África conserva a alegria dos meninos que se maravilham com o mundo. Eles sabem quem são. Nós talvez não saibamos quem somos nós.

O DIREITO E A PÓS-MODERNIDADE

Estamos na pós-modernidade! Esta afirmação traz conseqüências diversas para o jurista preocupado com o modo de pensar e a maneira de exercitar o discurso jurídico. Se a pós-modernidade traz consigo uma nova forma de viver em sociedade, e afigura-se uma nova era na qual vivemos, obviamente os discursos da sociedade sobre ela mesma e seu discurso jurídico-normativo devem se adaptar a mudanças na base sobre a qual devem operar.

A sociedade, ao modificar a sua forma de ser, e ao diferenciar a leitura que ela própria faz de si mesma, transforma obrigatoriamente o discurso do direito, que se diferencia do discurso jurídico moderno, ao menos em parte. Trata-se de uma diferenciação natural que surge para adequar a aplicação do direito às novas hipóteses fáticas e às novas conformações da sociedade.

Estar imerso em algo que se diferencia do moderno, mesmo reconhecendo todas as conquistas que a modernidade trouxe para a humanidade, significa conviver com o novo e com o inesperado. Este reconhecimento não pode confundir-se com o discurso da anti-modernidade. Viver a pós-modernidade é vivenciar diferenciações discursivas e concretas que fazem deste período da história das sociedades algo mais complexo do que qualquer outro em toda a vivência do homem.

Embora não haja uma unanimidade acerca do que significa o termo pós-modernidade , nem uma unicidade terminológica, é fácil perceber que todos os conceitos mencionam mudanças, diferenças, características desiguais em comparação as da modernidade.

O nosso mundo – temporalmente tomado - já está claramente diferenciado de outras realidades representativas de outros períodos no decorrer da história. A forma da sociedade já não é mais as mesmas.

É impossível dizer se isso é bom, ou se isso é mau. Muito provavelmente não há nem correção e nem acerto. Esta forma de viver é apenas a realidade, e nenhum discurso político, sociológico ou jurídico tem o condão de negá-la. Ela não é boa nem má, é apenas outra maneira de viver ‘o’ mundo e de existir ‘no’ mundo. É uma forma sensivelmente diferenciada daquela que possuíamos 50 anos atrás. O que há é uma diferenciação, e esta diferenciação comporta as análises dos diversos discursos hoje existentes, e que se distanciam cada vez mais do discurso moderno.

Há que se admitir que o pensar pós-moderno não pode, e nem deve, se apresentar como um discurso legitimador do neoliberalismo, ou uma negação das conquistas da modernidade.

Dizer que a sociedade adentrou na pós-modernidade não implica em negar avanços e conseqüências da modernidade, mas sim a constatação de uma diferenciação estrutural, ou discursiva, entre períodos muito próximos no tempo. A hiper-complexidade da sociedade permitiu mudanças profundas em espaços de tempo reduzidos.

Estas diferenças não podem ser creditadas apenas ao avanço natural do tempo, e são modificações profundas na maneira de ser e de pensar da maioria das pessoas.

A sociedade contemporânea é neoliberal. É uma sociedade que reduz a critérios econômicos a maioria de suas relações e desfaz parte do mito da unidade e do progresso em comunhão de propósitos. O neoliberalismo tem a cara do individualismo, e representa um modo de vida e de pensar que privilegia soluções econômicas em detrimento de opções morais ou éticas. As justificativas financeiras, aliadas a um verdadeiro domínio dos espaços públicos por forças privadas acarretam em uma des-humanização das relações sociais e uma entronização dos critérios econômicos em searas dantes colonizadas por uma moral kantiana ou um discurso dogmático positivo.

Surge o problema: É possível ao direito sobreviver fora do leito das grandes narrativas?